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Política de Privacidade e Segurança

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A NACIONAL TRANSPORTES elaborou esta política de privacidade para o site www.nacionaltransportes.com com a finalidade de demonstrar seu compromisso com a privacidade e segurança de seus usuários/clientes. Esta Política de Privacidade explica como a NACIONAL TRANSPORTES, na qualidade de Controladora de Dados Pessoais, coleta, usa, compartilha ou de outra forma trata informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de suas atividades. Aqui você também encontra informações sobre os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18). A declaração a seguir, expressa nossas práticas quanto à coleta e divulgação das informações obtidas por meio deste Site, portanto, o uso deste Site significa que você concorda com todos os termos desta Política.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
1. Coleta e Uso de Informações pela NACIONAL TRANSPORTES:

1.1. Informações de Identificação Pessoal:

Nós tratamos Dados Pessoais que o identifiquem pessoalmente, como nome, endereço de correspondência, números de telefone fixo e/ou celular, endereço de e-mail, quando fornecidos por você ao usar o Site, como ao criar uma conta, assinar boletins informativos, participar de pesquisas, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente ou em qualquer outra interação com este Site. Também podemos obter Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável.

Poderemos usar suas informações pessoais para qualquer finalidade legítima da NACIONAL TRANSPORTES, que poderá incluir as seguintes situações, sem se limitar a elas: resposta às suas solicitações, processamento de suas transações, fins administrativos, verificação das seções do site que o interessam, proteção do crédito, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e quando necessário para o cumprimento do contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados. Poderemos compartilhar também mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição. Caso haja seu consentimento, nós poderemos compartilhar suas informações com as subsidiárias ou entidades afiliadas da NACIONAL TRANSPORTES com o propósito de enviar-lhe informações sobre os programas, e, ocasionalmente, material publicitário/promocional de parceiros estratégicos ou publicitários. Além disso, poderemos usar suas informações pessoais em processos internos de negócios, como a melhoria do Site e a análise e gerenciamento de nossos negócios.

Para toda a coleta de dados pessoais, a nacional transportes sempre seguirá as seguintes regras essenciais:

• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos.
• Se necessário, lhe pediremos autorização ou lhe avisaremos para coleta de novos dados, acompanhado da devida justificativa.
• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você;

Observação: Este Site não foi criado para crianças e elas não devem fornecer informações de identificação pessoal através do Site.

1.2. Informações Demográficas:

Poderemos também coletar dados demográficos, como sua data de nascimento, sexo ou código postal. Os dados demográficos poderão ser usados para personalizar sua experiência neste Site, como para mostrar conteúdo que inclua eventos especiais e material publicitário nos quais você possa estar interessado, e para exibir conteúdo associado a seu código postal.
Ocasionalmente, dado anonimizados que não identifiquem um usuário específico poderão ser compiladas e compartilhadas com subsidiárias e entidades afiliadas da NACIONAL TRANSPORTES, além de parceiros estratégicos, revendedores e publicitários.

1.3. Coleta Passiva de Informações Impessoais:

Este Site muitas vezes requer o uso de cookies criptografados ou não criptografados. Cookies são arquivos que um servidor da Web transfere para o computador de um indivíduo com a finalidade de armazenar informações. Os cookies são usados pela maioria dos sites da Web e facilitam o acesso contínuo a um site específico. Eles guardam, por exemplo, informações que possibilitam a oferta de conteúdo específico aos seus interesses e têm outras finalidades, como segurança e outras funções de administração de conta. Cookies também podem rastrear informações que identifiquem pessoas.

Os cookies não danificam os arquivos nem sistemas do seu computador e somente o site que transferiu um cookie específico para você pode lê-lo, modificá-lo excluí-lo. Se não quiser que sejam coletadas informações por meio de cookies, você poderá seguir procedimentos simples na maioria dos navegadores que permitem excluir cookies existentes, recusar cookies automaticamente ou optar por recusar ou aceitar a transferência de cookies específicos para o seu computador. Consulte as instruções ou a tela de ajuda do navegador para aprender mais sobre essas funções. No entanto, observe que a recusa de cookies pode dificultar ou impossibilitar o uso de partes do Site.

Alguns usos de cookies relacionados ao Site podem estar sob o controle de entidades não afiliadas que a Empresa mantém para gerenciar certos programas e atender a solicitações específicas de visitantes/clientes. A Empresa exige que essas entidades limitem seus cookies aos usos permitidos por esta Política, mas não pode ser responsabilizada pelo uso de cookies por terceiros.

Também coletamos informações sobre “referenciadores”, endereços IP, tipo de dispositivo, navegador e diversas variáveis de ambiente. O “referenciador” passa dados do navegador para nossos servidores da Web informando o URL no qual você estava antes de acessar o Site. O “endereço IP” é um número usado pelos computadores na rede para identificar seu computador e transmitir dados para ele. As “variáveis de ambiente” incluem, entre outras informações, o domínio do qual você acessa a Internet, o horário em que você acessou o Site, o tipo de navegador da Web e de plataforma ou sistema operacional usado, o endereço do site onde você estava antes de visitar este Site, os nomes das páginas que visitou no Site e o endereço do site que você visitou em seguida.

Essas informações são coletadas para uso interno da NACIONAL TRANSPORTES e ajudam a aperfeiçoar a segurança do Site, detectar tendências demográficas mais abrangentes e fornecer um conteúdo adequado aos seus interesses, para o melhor uso do Site. Essas informações também poderão ser compartilhadas com terceiros de forma agregada e sem identificação pessoal.

2. Compartilhamento de Dados com Terceiros:

A NACIONAL TRANSPORTES somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente, para as finalidades previstas nos contratos com os nossos clientes e nessa Política de Privacidade, sempre visando a confidencialidade das suas informações. Alguns exemplos de situações de compartilhamento são:

• Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, desde que devidamente aprovadas pelos processos de segurança da NACIONAL TRANSPORTES;
• Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da NACIONAL TRANSPORTES em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• No caso de transações e operações societárias envolvendo a NACIONAL TRANSPORTES, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

3. LINKS E PRÁTICAS DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS:

Este Site poderá incluir links para outros sites que não são operados pela NACIONAL TRANSPORTES. A NACIONAL TRANSPORTES NÃO É RESPONSÁVEL PELAS PRÁTICAS DE PRIVACIDADE OU PELO CONTEÚDO DESSES SITES, INCLUINDO AQUELES OPERADOS POR SUAS ENTIDADES AFILIADAS. Nós oferecemos estes links somente por conveniência, sendo que a inclusão de um link no site não deve ser interpretada como endosso pela NACIONAL TRANSPORTES ao site em questão. Caso forneça informações que o identifiquem pessoalmente em um site de terceiros, suas transações serão feitas no site de terceiros (e não neste site) e as informações fornecidas por você serão coletadas e controladas pela política de privacidade deste site de terceiros.

4. SEGURANÇA:

Este Site adota medidas de segurança que ajudam a proteger contra perda, uso inadequado e alteração as informações de identificação pessoal sob seu controle. A NACIONAL TRANSPORTES emprega medidas de segurança consistentes com a prática padrão do setor para ajudar a proteger contra o acesso público a informações pessoais e de atividade de conta coletadas por este Site e usadas pela Empresa. Por exemplo, o acesso aos nossos bancos de dados com suas informações pessoais requer logon para fins de segurança, estando limitado aos funcionários mais importantes. Algumas atividades específicas são protegidas por uma tecnologia de criptografia para comunicação segura denominada SSL. O SSL, que significa Secure Sockets Layer (Camada de Soquetes Segura), é um método para ocultar informações a fim de impedir que outros indivíduos interceptem e leiam os dados enviados entre o cliente (seu computador) e o servidor (este Site). Todas as informações pessoais e a atividade de conta também são protegidas pelo uso de nomes de usuário e senhas. Para ajudar a manter a segurança de suas informações, você deve proteger a confidencialidade do seu nome de usuário e da sua senha.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a NACIONAL TRANSPORTES garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

5. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais, tratados pela NACIONAL TRANSPORTES, serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da NACIONAL TRANSPORTES, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
• uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados

6. ESCOLHA E CONSENTIMENTO:

Este Site poderá lhe oferecer a oportunidade de consentir em receber comunicados de marketing da NACIONAL TRANSPORTES. Se você não consentir, a NACIONAL TRANSPORTES não enviará informações de ofertas promocionais. No entanto, independentemente de suas preferências de consentimento, a NACIONAL TRANSPORTES pode eventualmente precisar enviar e-mails de programas por motivos administrativos. Se após aceitar receber mensagens você decidir alterar sua escolha, talvez não seja possível alterar essa preferência de consentimento caso tenha concordado em receber mensagens de marcas específicas.

A NACIONAL TRANSPORTES também fornece métodos convenientes de remoção de suas informações do nosso banco de dados para que você não receba futuros comunicados e feche sua conta:

Ou escrever para o seguinte endereço:

NACIONAL TRANSPORTES
Website Customer
Avenida Santos Dumont, 6061 (Edifício Helitower, Sala 615)
Lauro de Freitas, BA – Brasil
42.700-000

Observe que as alterações podem não entrar em vigor imediatamente. Em cada comunicação, indique claramente as informações que deseja alterar ou indique claramente que deseja remover suas informações pessoais de nosso banco de dados. Tentaremos atender à sua solicitação assim que for possível. Observe que, independentemente de qualquer solicitação de remoção ou alteração de informações pessoais, talvez precisemos manter algumas informações para fins de registro.

O Usuário deve estar ciente de que a sua solicitação poderá ser rejeitada nos termos legais , seja por motivos formais, como por exemplo na sua incapacidade de comprovar identidade ou legais, na hipótese de o pedido de exclusão de dados quando sua manutenção é tão somente livre exercício de direito pela NACIONAL TRANSPORTES. De todo modo, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas solicitações, a NACIONAL TRANSPORTES apresentará ao Usuário, as justificativas razoáveis. Os resíduos dessas informações poderão permanecer em nossos bancos de dados e em outros registros, que não serão removidos ou alterados. Nós nos reservamos o direito, de tempos em tempos, de contatar novamente usuários antigos do site para fins administrativos.

Por meio da leitura deste documento, o Usuário fica ciente que a eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à NACIONAL TRANSPORTES, quando passível de aplicação, poderá implicar no término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.

Por fim, não nos responsabilizamos por notificar terceiros (incluindo, sem limitação, nossos prestadores de serviços ou parceiros estratégicos) com os quais já compartilhamos suas informações pessoais quanto a quaisquer alterações solicitadas de acordo com esta seção, nem quanto a informações removidas dos bancos de dados ou registros de tais entidades.

7. SEUS DIREITOS

Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a NACIONAL TRANSPORTES respeita e garante, ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações a partir do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, baseadas nos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a NACIONAL compartilhou os seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
• Revogação do consentimento.

Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente por você, a partir da gestão de informações de cadastro, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição por meio dos nossos canais de atendimento, para posterior avaliação e adoção de providências necessárias.

8. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

A NACIONAL TRANSPORTES reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade. Qualquer alteração importante feita pela NACIONAL TRANSPORTES a esta Política de Privacidade será publicada aqui. Aconselhamos verificar esta página regularmente pois o uso continuado deste Site após qualquer alteração nesta Política de Privacidade será considerado uma aceitação da alteração.

9. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Para obter mais informações sobre a Política ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, você pode entrar em contato no e-mail: [email protected] com o título “aos cuidados do encarregado”, ou também pelo endereço: Avenida Santos Dumont, 6061 (Edifício Helitower, Sl 615) Lauro de Freitas, BA – Brasil. CEP: 42.700-000

Última revisão em 21 de outubro de 2020.

TERMOS DE USO

1. VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS AO USAR ESTE SITE:

Seu acesso ao www.nacionaltransportes.com, e o uso dele, incluindo o conteúdo, Política de Privacidade, Serviços e Software fornecidos (denominados coletivamente, o “Site”) estão sujeitos aos Termos de Uso e a todas as leis e regulamentações aplicáveis. Se você não concordar nem aceitar, sem limitação ou modificação, estes Termos de Uso, pedimos que saia do Site.

2. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO:

O Site e todo o seu conteúdo, incluindo, sem limitações, todo o texto e imagens (“Conteúdo”) pertencem à Nacional Transportes, suas subsidiárias, patrocinadores ou empresas afiliadas (denominados coletivamente “Entidades Afiliadas”), que também detêm os direitos autorais, ou a outras empresas com todos os direitos reservados, a menos que especificado de outra forma. Qualquer marca comercial, logotipo ou marca de serviço contido no Conteúdo também é uma marca comercial registrada ou não da Nacional Transportes ou de outras empresas. É estritamente proibido o uso do Conteúdo, exceto como previsto nestes Termos de Uso, sem a permissão por escrito de seu proprietário. Informamos que a Nacional Transportes tomará medidas enérgicas para garantir seus direitos de propriedade intelectual na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, inclusive por meio de processo criminal.

3. USO DO SITE:

A Nacional Transportes concede a você permissão para usar o Site da obedecendo as seguintes normas:

• Você está proibido de usar o Site para publicar ou transmitir qualquer material delituoso, ameaçador, falso, enganoso, abusivo, importuno, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, escandaloso, inflamativo, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou incentivar uma conduta considerada ofensa criminal, que suscite responsabilidade civil ou que viole qualquer outra lei.
• Você está proibido de usar o Site para se fazer passar por qualquer pessoa ou entidade, inclusive por um moderador do Site ou por outro representante da Nacional Transportes ou de suas Entidades Afiliadas, ou declarar ou representar falsamente sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade associado a este Site; ou declarar ou fazer crer que nós endossamos as declarações feitas por você;
• Você deverá cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis durante o uso do Site;
• Você não poderá distribuir, modificar, copiar, transmitir, exibir, reutilizar, reproduzir, publicar, licenciar, vender ou fazer qualquer outro tipo de uso de Conteúdo, nem criar trabalhos derivados dele, sem a permissão por escrito da Nacional Transportes;
• Você está proibido de usar o Site para publicidade ou qualquer outra solicitação comercial, ou ainda de usar para fins comerciais qualquer parte de uso ou acesso ao Site.
• Você está proibido de usar o Site para publicar ou transmitir vírus, worm, Cavalo de Tróia, easter egg, time bomb, spyware ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja prejudicial ou invasivo ou cuja intenção seja danificar ou tomar controle da operação, ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento;
• Você está proibido de usar o Site para violar os direitos legais de terceiros para obter ou coletar informações de identificação pessoal dos usuários do Site;
• Você está proibido de restringir ou inibir qualquer pessoa quanto ao uso do Site, de interferir ou interromper na operação do Site ou dos servidores ou redes usados para disponibilizar o Site, ou de violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentações dessas redes;
• Você está proibido de modificar, adaptar, converter, reverter a engenharia, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site.
• Qualquer parte, ou de todo o conteúdo, disponível como parte do Serviço e as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos (as “Marcas”) são propriedade ou licenciados em favor da Nacional Transportes e / ou do Site, o que estão sujeitas a direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, de acordo com a legislação aplicável.
• Conteúdo Geral e os serviços são fornecidos no estado em que estão em relação à sua qualidade e disponibilidade. Você pode acessar conteúdo para sua informação e uso pessoal como fornecido através das funções fornecidas no Serviço e, conforme permitido nestes Termos de Serviço. Você não vai baixar qualquer conteúdo, sem a permissão prévia, seja tácito ou expresso, exigido pelo serviço, então você não pode copiar, reproduzir, distribuir, transferir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer Conteúdo para qualquer propósito, sem o prévio consentimento por escrito da Nacional Transportes ou os respectivos licenciadores do conteúdo. Nacional Transportes e de seus licenciadores reservam todos os direitos não concedidos expressamente no serviço e / ou conteúdo.
• Você concorda em não desativar ou de outra forma interferir em características relacionadas à segurança do Serviço ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou que estabelecer limitações ao uso do Serviço ou de seu Conteúdo.

4. REGISTRO; NOMES DE USUÁRIO E SENHAS:

Talvez você precise registrar-se com a Nacional Transportes para obter acesso a determinadas áreas do Site. Com relação a esse registro, nós podemos nos recusar a fornecer a você, ou permitir o uso de um nome de usuário (ou endereço de e-mail) que já esteja sendo usado por outro usuário; que seja usado para se fazer passar por outra pessoa; que pertença a outra pessoa; que viole a propriedade intelectual ou outros direitos de uma pessoa; que seja ofensivo; ou por outro motivo a nosso critério. Você é responsável pela confidencialidade de qualquer senha usada para acessar o Site, e concorda em não transferir sua senha ou nome de usuário, ou emprestar ou transferir de outra forma a terceiros seu uso ou acesso ao Site. Você assume toda a responsabilidade por todas as interações com o Site associadas à sua senha ou nome de usuário. Você concorda em notificar imediatamente a Nacional Transportes em caso de uso não autorizado de sua senha ou nome de usuário ou qualquer outra infração de segurança relacionada à sua conta ou o Site, além de verificar sempre ter feito “logoff” da sua conta no Site (se aplicável) ao término de cada sessão. Você declara que leu e concordou com a Política de Privacidade da NACIONAL TRANSPORTES.
Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do não cumprimento das obrigações acima mencionadas.

5. PRIVACIDADE:

Os dados pessoais (por exemplo, nome, endereço, telefone ou endereço de e-mail) transmitidos por você para o Site por correio eletrônico ou por outro meio serão usados pela Nacional Transportes de acordo com a Política de Privacidade do Site publicada. Qualquer outro material ou comunicado transmitido por você para o Site, como perguntas, comentários, sugestões etc., será tratado como não confidencial e não proprietário. Mensagens de e-mail e outras transmissões que não contenham dados pessoais não serão criptografadas nem protegidas de outra forma. Você declara e garante que as informações fornecidas em atividades associadas ao seu uso do Site são e deverão continuar a ser verdadeiras, precisas e completas, e que você manterá e atualizará essas informações regularmente. Você concorda em que, caso as informações fornecidas sejam falsas, imprecisas, obsoletas ou incompletas, nós poderemos interromper seu uso do Site.

6. ISENÇÃO DE GARANTIAS:

O SITE E TODO O SOFTWARE, SERVIÇOS, CONTEÚDO E CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO NO SITE ESTÃO SUJEITOS A ALTERAÇÕES E SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Observe que algumas jurisdições poderão não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto algumas das exclusões acima talvez não se apliquem a você. Sem limitar o já mencionado, a Nacional Transportes não garante nem declara que seu uso do Site, de qualquer Software, Serviços, Conteúdo ou Conteúdo do Usuário não violará os direitos de terceiros ou que os mencionados serão precisos, completos e atualizados. Além disso, com relação a publicações, envios e outros materiais semelhantes que possam estar no Site, a Nacional Transportes não assume qualquer responsabilidade por material delituoso, ameaçador, falso, enganoso, abusivo, importuno, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, escandaloso, inflamativo, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou incentivar uma conduta considerada ofensa criminal, que suscite responsabilidade civil ou que viole qualquer outra lei, contido nesses locais no Site.

7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE:

VOCÊ USARÁ O SITE OU QUALQUER SOFTWARE, SERVIÇOS OU MATERIAIS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE POR SEU PRÓPRIO RISCO. A NACIONAL TRANSPORTES E SUAS ENTIDADES AFILIADAS, OU QUALQUER TERCEIRO ENVOLVIDO NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU FORNECIMENTO DO SITE, assim como seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes, acionistas, licenciadores e representantes, NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA DECORRENTES DO USO DESTE SITE, SERVIÇOS, SOFTWARE, CONTEÚDO OU CONTEÚDO DO USUÁRIO SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DESSES DANOS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÕES, DANOS POR LUCROS CESSANTES, IMPOSSIBILIDADE DE USO, PERDA DE DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, PERDA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR VOCÊ DURANTE SEU USO DO SITE, SERVIÇOS, SOFTWARE, CONTEÚDO OU CONTEÚDO DO USUÁRIO, OU INTERCEPTAÇÃO NÃO AUTORIZADA DESSAS INFORMAÇÕES POR TERCEIROS, MESMO QUE AVISADA COM ANTECEDÊNCIA SOBRE ESSES DANOS OU PERDAS. EM PARTICULAR, E SEM LIMITAÇÕES, A NACIONAL TRANSPORTES E ENTIDADES AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER TIPO DE DANOS RESULTANTES DO USO ADEQUADO OU NÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS OU SOFTWARE, OU DE QUALQUER CONTEÚDO OU CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO NO SITE PELA NACIONAL TRANSPORTES OU POR TERCEIROS. SEU RECURSO EXCLUSIVO, CASO VOCÊ NÃO ESTEJA SATISFEITO COM O SITE, SERÁ A INTERRUPÇÃO DE SEU USO. Observe que algumas jurisdições poderão não permitir a exclusão de certos danos, portanto algumas das exclusões acima talvez não se apliquem a você.

8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS:

O Site poderá conter links para sites pertencentes ou operados por outras empresas que não sejam a Nacional Transportes, esclarecemos que estes links são fornecidos apenas para sua conveniência e que não controlamos o conteúdo ou as políticas de privacidade e a segurança desses sites, nem somos responsável por eles.

9. RESCISÃO:

Você concorda em que a Nacional Transportes, a seu único critério, poderá interromper seu acesso ou uso do Site e dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, sem limitações, caso acredite que você violou ou agiu de forma inconsistente com o texto ou o espírito destes Termos de Uso. Caso essa interrupção ocorra, seu direito de uso do Site e dos Serviços cessará imediatamente. Você concorda em que qualquer interrupção do seu acesso ou uso do Site poderá entrar em vigor sem aviso prévio, e em que a Nacional Transportes poderá desativar imediatamente ou excluir sua conta e senha, bem como todos os arquivos e informações relacionadas a elas, e/ou ainda impedir qualquer acesso posterior a esses arquivos ou informações. Você concorda que nem a Nacional Transportes nem as Entidades Afiliadas serão responsabilizadas por você ou por terceiros por qualquer interrupção de seu acesso ao Site ou a esses arquivos ou informações, nem serão solicitadas a disponibilizar esses arquivos ou informações após a rescisão.

10. REVISÕES DOS TERMOS:

A Nacional Transportes poderá, a qualquer momento e sem aviso, revisar estes Termos de Uso atualizando esta publicação. Você estará sujeito a essas revisões e, portanto, deverá visitar periodicamente esta página para reler os Termos de Uso atuais. Você poderá determinar quando ocorreu a última revisão destes Termos de Uso consultando a linha “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” na parte inferior deste documento.

Todo conteúdo e serviços disponibilizados através do Site que não estavam disponíveis na data da “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO”, serão considerados automaticamente como parte dos Serviços ao serem disponibilizados no Site. Qualquer software ou ferramentas disponibilizados através do Site que não estavam disponíveis na data da “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” acima, serão considerados automaticamente como Software nos termos deste Contrato ao serem disponibilizados no Site.

Ao usar Serviços ou Software do Site, você concorda em sujeitar-se a quaisquer outras diretrizes publicadas, regras, termos e condições aplicáveis a esses Serviços ou Software aqui incorporadas por referência a estes Termos de Uso.

11. SEPARAÇÃO:

Se qualquer uma das disposições destes Termos de Uso não estiver de acordo com as leis, for nula ou, por qualquer motivo, considerada inexeqüível, essa disposição será considerada como independente e separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e o cumprimento das disposições restantes.

12. SORTEIOS, PESQUISAS E PROMOÇÕES SEMELHANTES:

Qualquer sorteio, pesquisa ou promoção semelhante disponibilizado no Site será regido por regras específicas separadas destes Termos de Uso. Ao participar de qualquer disputa, sorteio, pesquisa ou promoção, você estará sujeito a essas regras, que poderão diferir dos termos e condições aqui estabelecidos. A Nacional Transportes recomenda que você leia as regras aplicáveis, associadas à atividade específica, e que revise a Política de Privacidade que, com estes Termos de Uso, rege as informações enviadas por você relacionadas a essas atividades.

13. CONTATO:

Se você tiver dúvidas sobre o presente Termo de Uso ou sobre as práticas deste Site, poderá entrar em contato com:
NACIONAL TRANSPORTES
Avenida Santos Dumont, 6061 (Edifício Helitower, Sl 615)
Lauro de Freitas, BA – Brasil
42.700-000
[email protected]

0800 071 8024 / 4020-6101 / +55 71 3289-6100

Última revisão em 22 de outubro de 2020.

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