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TERMOS DE USO

1. VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS AO USAR ESTE SITE:

Seu acesso ao www.nacionaltransportes.com, e o uso dele, incluindo o conteúdo, Política de Privacidade, Serviços e Software fornecidos (denominados coletivamente, o “Site”) estão sujeitos aos Termos de Uso e a todas as leis e regulamentações aplicáveis. Se você não concordar nem aceitar, sem limitação ou modificação, estes Termos de Uso, pedimos que saia do Site.

2. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO:

O Site e todo o seu conteúdo, incluindo, sem limitações, todo o texto e imagens (“Conteúdo”) pertencem à Nacional Transportes, suas subsidiárias, patrocinadores ou empresas afiliadas (denominados coletivamente “Entidades Afiliadas”), que também detêm os direitos autorais, ou a outras empresas com todos os direitos reservados, a menos que especificado de outra forma. Qualquer marca comercial, logotipo ou marca de serviço contido no Conteúdo também é uma marca comercial registrada ou não da Nacional Transportes ou de outras empresas. É estritamente proibido o uso do Conteúdo, exceto como previsto nestes Termos de Uso, sem a permissão por escrito de seu proprietário. Informamos que a Nacional Transportes tomará medidas enérgicas para garantir seus direitos de propriedade intelectual na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, inclusive por meio de processo criminal.

3. USO DO SITE:

A Nacional Transportes concede a você permissão para usar o Site da obedecendo as seguintes normas:

• Você está proibido de usar o Site para publicar ou transmitir qualquer material delituoso, ameaçador, falso, enganoso, abusivo, importuno, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, escandaloso, inflamativo, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou incentivar uma conduta considerada ofensa criminal, que suscite responsabilidade civil ou que viole qualquer outra lei.
• Você está proibido de usar o Site para se fazer passar por qualquer pessoa ou entidade, inclusive por um moderador do Site ou por outro representante da Nacional Transportes ou de suas Entidades Afiliadas, ou declarar ou representar falsamente sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade associado a este Site; ou declarar ou fazer crer que nós endossamos as declarações feitas por você;
• Você deverá cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis durante o uso do Site;
• Você não poderá distribuir, modificar, copiar, transmitir, exibir, reutilizar, reproduzir, publicar, licenciar, vender ou fazer qualquer outro tipo de uso de Conteúdo, nem criar trabalhos derivados dele, sem a permissão por escrito da Nacional Transportes;
• Você está proibido de usar o Site para publicidade ou qualquer outra solicitação comercial, ou ainda de usar para fins comerciais qualquer parte de uso ou acesso ao Site.
• Você está proibido de usar o Site para publicar ou transmitir vírus, worm, Cavalo de Tróia, easter egg, time bomb, spyware ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja prejudicial ou invasivo ou cuja intenção seja danificar ou tomar controle da operação, ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento;
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• Você está proibido de restringir ou inibir qualquer pessoa quanto ao uso do Site, de interferir ou interromper na operação do Site ou dos servidores ou redes usados para disponibilizar o Site, ou de violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentações dessas redes;
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• Qualquer parte, ou de todo o conteúdo, disponível como parte do Serviço e as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos (as “Marcas”) são propriedade ou licenciados em favor da Nacional Transportes e / ou do Site, o que estão sujeitas a direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, de acordo com a legislação aplicável.
• Conteúdo Geral e os serviços são fornecidos no estado em que estão em relação à sua qualidade e disponibilidade. Você pode acessar conteúdo para sua informação e uso pessoal como fornecido através das funções fornecidas no Serviço e, conforme permitido nestes Termos de Serviço. Você não vai baixar qualquer conteúdo, sem a permissão prévia, seja tácito ou expresso, exigido pelo serviço, então você não pode copiar, reproduzir, distribuir, transferir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer Conteúdo para qualquer propósito, sem o prévio consentimento por escrito da Nacional Transportes ou os respectivos licenciadores do conteúdo. Nacional Transportes e de seus licenciadores reservam todos os direitos não concedidos expressamente no serviço e / ou conteúdo.
• Você concorda em não desativar ou de outra forma interferir em características relacionadas à segurança do Serviço ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou que estabelecer limitações ao uso do Serviço ou de seu Conteúdo.

4. REGISTRO; NOMES DE USUÁRIO E SENHAS:

Talvez você precise registrar-se com a Nacional Transportes para obter acesso a determinadas áreas do Site. Com relação a esse registro, nós podemos nos recusar a fornecer a você, ou permitir o uso de um nome de usuário (ou endereço de e-mail) que já esteja sendo usado por outro usuário; que seja usado para se fazer passar por outra pessoa; que pertença a outra pessoa; que viole a propriedade intelectual ou outros direitos de uma pessoa; que seja ofensivo; ou por outro motivo a nosso critério. Você é responsável pela confidencialidade de qualquer senha usada para acessar o Site, e concorda em não transferir sua senha ou nome de usuário, ou emprestar ou transferir de outra forma a terceiros seu uso ou acesso ao Site. Você assume toda a responsabilidade por todas as interações com o Site associadas à sua senha ou nome de usuário. Você concorda em notificar imediatamente a Nacional Transportes em caso de uso não autorizado de sua senha ou nome de usuário ou qualquer outra infração de segurança relacionada à sua conta ou o Site, além de verificar sempre ter feito “logoff” da sua conta no Site (se aplicável) ao término de cada sessão. Você declara que leu e concordou com a Política de Privacidade da NACIONAL TRANSPORTES.
Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do não cumprimento das obrigações acima mencionadas.

5. PRIVACIDADE:

Os dados pessoais (por exemplo, nome, endereço, telefone ou endereço de e-mail) transmitidos por você para o Site por correio eletrônico ou por outro meio serão usados pela Nacional Transportes de acordo com a Política de Privacidade do Site publicada. Qualquer outro material ou comunicado transmitido por você para o Site, como perguntas, comentários, sugestões etc., será tratado como não confidencial e não proprietário. Mensagens de e-mail e outras transmissões que não contenham dados pessoais não serão criptografadas nem protegidas de outra forma. Você declara e garante que as informações fornecidas em atividades associadas ao seu uso do Site são e deverão continuar a ser verdadeiras, precisas e completas, e que você manterá e atualizará essas informações regularmente. Você concorda em que, caso as informações fornecidas sejam falsas, imprecisas, obsoletas ou incompletas, nós poderemos interromper seu uso do Site.

6. ISENÇÃO DE GARANTIAS:

O SITE E TODO O SOFTWARE, SERVIÇOS, CONTEÚDO E CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO NO SITE ESTÃO SUJEITOS A ALTERAÇÕES E SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Observe que algumas jurisdições poderão não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto algumas das exclusões acima talvez não se apliquem a você. Sem limitar o já mencionado, a Nacional Transportes não garante nem declara que seu uso do Site, de qualquer Software, Serviços, Conteúdo ou Conteúdo do Usuário não violará os direitos de terceiros ou que os mencionados serão precisos, completos e atualizados. Além disso, com relação a publicações, envios e outros materiais semelhantes que possam estar no Site, a Nacional Transportes não assume qualquer responsabilidade por material delituoso, ameaçador, falso, enganoso, abusivo, importuno, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, escandaloso, inflamativo, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou incentivar uma conduta considerada ofensa criminal, que suscite responsabilidade civil ou que viole qualquer outra lei, contido nesses locais no Site.

7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE:

VOCÊ USARÁ O SITE OU QUALQUER SOFTWARE, SERVIÇOS OU MATERIAIS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE POR SEU PRÓPRIO RISCO. A NACIONAL TRANSPORTES E SUAS ENTIDADES AFILIADAS, OU QUALQUER TERCEIRO ENVOLVIDO NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU FORNECIMENTO DO SITE, assim como seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes, acionistas, licenciadores e representantes, NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA DECORRENTES DO USO DESTE SITE, SERVIÇOS, SOFTWARE, CONTEÚDO OU CONTEÚDO DO USUÁRIO SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DESSES DANOS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÕES, DANOS POR LUCROS CESSANTES, IMPOSSIBILIDADE DE USO, PERDA DE DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, PERDA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR VOCÊ DURANTE SEU USO DO SITE, SERVIÇOS, SOFTWARE, CONTEÚDO OU CONTEÚDO DO USUÁRIO, OU INTERCEPTAÇÃO NÃO AUTORIZADA DESSAS INFORMAÇÕES POR TERCEIROS, MESMO QUE AVISADA COM ANTECEDÊNCIA SOBRE ESSES DANOS OU PERDAS. EM PARTICULAR, E SEM LIMITAÇÕES, A NACIONAL TRANSPORTES E ENTIDADES AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER TIPO DE DANOS RESULTANTES DO USO ADEQUADO OU NÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS OU SOFTWARE, OU DE QUALQUER CONTEÚDO OU CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO NO SITE PELA NACIONAL TRANSPORTES OU POR TERCEIROS. SEU RECURSO EXCLUSIVO, CASO VOCÊ NÃO ESTEJA SATISFEITO COM O SITE, SERÁ A INTERRUPÇÃO DE SEU USO. Observe que algumas jurisdições poderão não permitir a exclusão de certos danos, portanto algumas das exclusões acima talvez não se apliquem a você.

8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS:

O Site poderá conter links para sites pertencentes ou operados por outras empresas que não sejam a Nacional Transportes, esclarecemos que estes links são fornecidos apenas para sua conveniência e que não controlamos o conteúdo ou as políticas de privacidade e a segurança desses sites, nem somos responsável por eles.

9. RESCISÃO:

Você concorda em que a Nacional Transportes, a seu único critério, poderá interromper seu acesso ou uso do Site e dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, sem limitações, caso acredite que você violou ou agiu de forma inconsistente com o texto ou o espírito destes Termos de Uso. Caso essa interrupção ocorra, seu direito de uso do Site e dos Serviços cessará imediatamente. Você concorda em que qualquer interrupção do seu acesso ou uso do Site poderá entrar em vigor sem aviso prévio, e em que a Nacional Transportes poderá desativar imediatamente ou excluir sua conta e senha, bem como todos os arquivos e informações relacionadas a elas, e/ou ainda impedir qualquer acesso posterior a esses arquivos ou informações. Você concorda que nem a Nacional Transportes nem as Entidades Afiliadas serão responsabilizadas por você ou por terceiros por qualquer interrupção de seu acesso ao Site ou a esses arquivos ou informações, nem serão solicitadas a disponibilizar esses arquivos ou informações após a rescisão.

10. REVISÕES DOS TERMOS:

A Nacional Transportes poderá, a qualquer momento e sem aviso, revisar estes Termos de Uso atualizando esta publicação. Você estará sujeito a essas revisões e, portanto, deverá visitar periodicamente esta página para reler os Termos de Uso atuais. Você poderá determinar quando ocorreu a última revisão destes Termos de Uso consultando a linha “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” na parte inferior deste documento.

Todo conteúdo e serviços disponibilizados através do Site que não estavam disponíveis na data da “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO”, serão considerados automaticamente como parte dos Serviços ao serem disponibilizados no Site. Qualquer software ou ferramentas disponibilizados através do Site que não estavam disponíveis na data da “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” acima, serão considerados automaticamente como Software nos termos deste Contrato ao serem disponibilizados no Site.

Ao usar Serviços ou Software do Site, você concorda em sujeitar-se a quaisquer outras diretrizes publicadas, regras, termos e condições aplicáveis a esses Serviços ou Software aqui incorporadas por referência a estes Termos de Uso.

11. SEPARAÇÃO:

Se qualquer uma das disposições destes Termos de Uso não estiver de acordo com as leis, for nula ou, por qualquer motivo, considerada inexequível, essa disposição será considerada como independente e separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e o cumprimento das disposições restantes.

12. SORTEIOS, PESQUISAS E PROMOÇÕES SEMELHANTES:

Qualquer sorteio, pesquisa ou promoção semelhante disponibilizado no Site será regido por regras específicas separadas destes Termos de Uso. Ao participar de qualquer disputa, sorteio, pesquisa ou promoção, você estará sujeito a essas regras, que poderão diferir dos termos e condições aqui estabelecidos. A Nacional Transportes recomenda que você leia as regras aplicáveis, associadas à atividade específica, e que revise a Política de Privacidade que, com estes Termos de Uso, rege as informações enviadas por você relacionadas a essas atividades.

13. CONTATO:

Se você tiver dúvidas sobre o presente Termo de Uso ou sobre as práticas deste Site, poderá entrar em contato com:
NACIONAL TRANSPORTES
Rod. BR-324, KM 11,5 (Galpão 05) - Valéria
Salvador, BA – Brasil
41.300-500
[email protected]
+55 71 3289-6100

Última revisão em 17 de março de 2022.

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