POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A NACIONAL TRANSPORTES elaborou esta política de privacidade para o site www.nacionaltransportes.com com a finalidade de demonstrar seu compromisso com a privacidade e segurança de seus usuários/clientes. Esta Política de Privacidade explica como a NACIONAL TRANSPORTES, na qualidade de Controladora de Dados Pessoais, coleta, usa, compartilha ou de outra forma trata informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de suas atividades. Aqui você também encontra informações sobre os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18). A declaração a seguir, expressa nossas práticas quanto à coleta e divulgação das informações obtidas por meio deste Site, portanto, o uso deste Site significa que você concorda com todos os termos desta Política.

1. COLETA E USO DE INFORMAÇÕES PELA NACIONAL TRANSPORTES:

1.1. Informações de Identificação Pessoal:

Nós tratamos Dados Pessoais que o identifiquem pessoalmente, como nome, endereço de correspondência, números de telefone fixo e/ou celular, endereço de e-mail, quando fornecidos por você ao usar o Site, como ao criar uma conta, assinar boletins informativos, participar de pesquisas, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente ou em qualquer outra interação com este Site. Também podemos obter Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável.

Poderemos usar suas informações pessoais para qualquer finalidade legítima da NACIONAL TRANSPORTES, que poderá incluir as seguintes situações, sem se limitar a elas: resposta às suas solicitações, processamento de suas transações, fins administrativos, verificação das seções do site que o interessam, proteção do crédito, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e quando necessário para o cumprimento do contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados. Poderemos compartilhar também mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição. Caso haja seu consentimento, nós poderemos compartilhar suas informações com as subsidiárias ou entidades afiliadas da NACIONAL TRANSPORTES com o propósito de enviar-lhe informações sobre os programas, e, ocasionalmente, material publicitário/promocional de parceiros estratégicos ou publicitários. Além disso, poderemos usar suas informações pessoais em processos internos de negócios, como a melhoria do Site e a análise e gerenciamento de nossos negócios.

Para toda a coleta de dados pessoais, a NACIONAL TRANSPORTES sempre seguirá as seguintes regras essenciais:

• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos.
• Se necessário, lhe pediremos autorização ou lhe avisaremos para coleta de novos dados, acompanhado da devida justificativa.
• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você;

Observação: Este Site não foi criado para crianças e elas não devem fornecer informações de identificação pessoal através do Site.

1.2. Informações Demográficas:

Poderemos também coletar dados demográficos, como sua data de nascimento, sexo ou código postal. Os dados demográficos poderão ser usados para personalizar sua experiência neste Site, como para mostrar conteúdo que inclua eventos especiais e material publicitário nos quais você possa estar interessado, e para exibir conteúdo associado a seu código postal.

Ocasionalmente, dado anonimizados que não identifiquem um usuário específico poderão ser compiladas e compartilhadas com subsidiárias e entidades afiliadas da NACIONAL TRANSPORTES, além de parceiros estratégicos, revendedores e publicitários.

1.3. Coleta Passiva de Informações Impessoais:

Este Site muitas vezes requer o uso de cookies criptografados ou não criptografados. Cookies são arquivos que um servidor da Web transfere para o computador de um indivíduo com a finalidade de armazenar informações. Os cookies são usados pela maioria dos sites da Web e facilitam o acesso contínuo a um site específico. Eles guardam, por exemplo, informações que possibilitam a oferta de conteúdo específico aos seus interesses e têm outras finalidades, como segurança e outras funções de administração de conta. Cookies também podem rastrear informações que identifiquem pessoas.

Os cookies não danificam os arquivos nem sistemas do seu computador e somente o site que transferiu um cookie específico para você pode lê-lo, modificá-lo excluí-lo. Se não quiser que sejam coletadas informações por meio de cookies, você poderá seguir procedimentos simples na maioria dos navegadores que permitem excluir cookies existentes, recusar cookies automaticamente ou optar por recusar ou aceitar a transferência de cookies específicos para o seu computador. Consulte as instruções ou a tela de ajuda do navegador para aprender mais sobre essas funções. No entanto, observe que a recusa de cookies pode dificultar ou impossibilitar o uso de partes do Site.

Alguns usos de cookies relacionados ao Site podem estar sob o controle de entidades não afiliadas que a Empresa mantém para gerenciar certos programas e atender a solicitações específicas de visitantes/clientes. A Empresa exige que essas entidades limitem seus cookies aos usos permitidos por esta Política, mas não pode ser responsabilizada pelo uso de cookies por terceiros.

Também coletamos informações sobre “referenciadores”, endereços IP, tipo de dispositivo, navegador e diversas variáveis de ambiente. O “referenciador” passa dados do navegador para nossos servidores da Web informando o URL no qual você estava antes de acessar o Site. O “endereço IP” é um número usado pelos computadores na rede para identificar seu computador e transmitir dados para ele. As “variáveis de ambiente” incluem, entre outras informações, o domínio do qual você acessa a Internet, o horário em que você acessou o Site, o tipo de navegador da Web e de plataforma ou sistema operacional usado, o endereço do site onde você estava antes de visitar este Site, os nomes das páginas que visitou no Site e o endereço do site que você visitou em seguida.

Essas informações são coletadas para uso interno da NACIONAL TRANSPORTES e ajudam a aperfeiçoar a segurança do Site, detectar tendências demográficas mais abrangentes e fornecer um conteúdo adequado aos seus interesses, para o melhor uso do Site. Essas informações também poderão ser compartilhadas com terceiros de forma agregada e sem identificação pessoal.

2. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS:

A NACIONAL TRANSPORTES somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente, para as finalidades previstas nos contratos com os nossos clientes e nessa Política de Privacidade, sempre visando a confidencialidade das suas informações. Alguns exemplos de situações de compartilhamento são:

• Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, desde que devidamente aprovadas pelos processos de segurança da NACIONAL TRANSPORTES;
• Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da NACIONAL TRANSPORTES em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• No caso de transações e operações societárias envolvendo a NACIONAL TRANSPORTES, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

3. LINKS E PRÁTICAS DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS:

Este Site poderá incluir links para outros sites que não são operados pela NACIONAL TRANSPORTES. A NACIONAL TRANSPORTES NÃO É RESPONSÁVEL PELAS PRÁTICAS DE PRIVACIDADE OU PELO CONTEÚDO DESSES SITES, INCLUINDO AQUELES OPERADOS POR SUAS ENTIDADES AFILIADAS. Nós oferecemos estes links somente por conveniência, sendo que a inclusão de um link no site não deve ser interpretada como endosso pela NACIONAL TRANSPORTES ao site em questão. Caso forneça informações que o identifiquem pessoalmente em um site de terceiros, suas transações serão feitas no site de terceiros (e não neste site) e as informações fornecidas por você serão coletadas e controladas pela política de privacidade deste site de terceiros.

4. SEGURANÇA:

Este Site adota medidas de segurança que ajudam a proteger contra perda, uso inadequado e alteração as informações de identificação pessoal sob seu controle. A NACIONAL TRANSPORTES emprega medidas de segurança consistentes com a prática padrão do setor para ajudar a proteger contra o acesso público a informações pessoais e de atividade de conta coletadas por este Site e usadas pela Empresa. Por exemplo, o acesso aos nossos bancos de dados com suas informações pessoais requer logon para fins de segurança, estando limitado aos funcionários mais importantes. Algumas atividades específicas são protegidas por uma tecnologia de criptografia para comunicação segura denominada SSL. O SSL, que significa Secure Sockets Layer (Camada de Soquetes Segura), é um método para ocultar informações a fim de impedir que outros indivíduos interceptem e leiam os dados enviados entre o cliente (seu computador) e o servidor (este Site). Todas as informações pessoais e a atividade de conta também são protegidas pelo uso de nomes de usuário e senhas. Para ajudar a manter a segurança de suas informações, você deve proteger a confidencialidade do seu nome de usuário e da sua senha.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a NACIONAL TRANSPORTES garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

5. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais, tratados pela NACIONAL TRANSPORTES, serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da NACIONAL TRANSPORTES, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
• uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados

6. ESCOLHA E CONSENTIMENTO:

Este Site poderá lhe oferecer a oportunidade de consentir em receber comunicados de marketing da NACIONAL TRANSPORTES. Se você não consentir, a NACIONAL TRANSPORTES não enviará informações de ofertas promocionais. No entanto, independentemente de suas preferências de consentimento, a NACIONAL TRANSPORTES pode eventualmente precisar enviar e-mails de programas por motivos administrativos. Se após aceitar receber mensagens você decidir alterar sua escolha, talvez não seja possível alterar essa preferência de consentimento caso tenha concordado em receber mensagens de marcas específicas.

A NACIONAL TRANSPORTES também fornece métodos convenientes de remoção de suas informações do nosso banco de dados para que você não receba futuros comunicados e feche sua conta:

Ou escrever para o seguinte endereço:

NACIONAL TRANSPORTES
Website Customer
Rod. BR-324, KM 11,5 (Galpão 05) - Valéria
Salvador, BA – Brasil
41.300-500

Observe que as alterações podem não entrar em vigor imediatamente. Em cada comunicação, indique claramente as informações que deseja alterar ou indique claramente que deseja remover suas informações pessoais de nosso banco de dados. Tentaremos atender à sua solicitação assim que for possível. Observe que, independentemente de qualquer solicitação de remoção ou alteração de informações pessoais, talvez precisemos manter algumas informações para fins de registro.

O Usuário deve estar ciente de que a sua solicitação poderá ser rejeitada nos termos legais , seja por motivos formais, como por exemplo na sua incapacidade de comprovar identidade ou legais, na hipótese de o pedido de exclusão de dados quando sua manutenção é tão somente livre exercício de direito pela NACIONAL TRANSPORTES. De todo modo, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas solicitações, a NACIONAL TRANSPORTES apresentará ao Usuário, as justificativas razoáveis. Os resíduos dessas informações poderão permanecer em nossos bancos de dados e em outros registros, que não serão removidos ou alterados. Nós nos reservamos o direito, de tempos em tempos, de contatar novamente usuários antigos do site para fins administrativos.

Por meio da leitura deste documento, o Usuário fica ciente que a eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à NACIONAL TRANSPORTES, quando passível de aplicação, poderá implicar no término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.

Por fim, não nos responsabilizamos por notificar terceiros (incluindo, sem limitação, nossos prestadores de serviços ou parceiros estratégicos) com os quais já compartilhamos suas informações pessoais quanto a quaisquer alterações solicitadas de acordo com esta seção, nem quanto a informações removidas dos bancos de dados ou registros de tais entidades.

7. SEUS DIREITOS

Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a NACIONAL TRANSPORTES respeita e garante, ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações a partir do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, baseadas nos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a NACIONAL compartilhou os seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
• Revogação do consentimento.

Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente por você, a partir da gestão de informações de cadastro, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição por meio dos nossos canais de atendimento, para posterior avaliação e adoção de providências necessárias.

8. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

A NACIONAL TRANSPORTES reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade. Qualquer alteração importante feita pela NACIONAL TRANSPORTES a esta Política de Privacidade será publicada aqui. Aconselhamos verificar esta página regularmente pois o uso continuado deste Site após qualquer alteração nesta Política de Privacidade será considerado uma aceitação da alteração.

9. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Caso possua quaisquer dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou queira exercer algum dos seus direitos elencados na cláusula 7, você poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected].

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso você considere que violamos alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, você tem o direito de apresentar uma reclamação em nossos canais de atendimento, além de peticionar junto à autoridade competente caso entenda necessário.

Empresas terceirizadas que realizem o processamento de quaisquer dados coletados por nós, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da NACIONAL TRANSPORTES, obrigatoriamente.

Na eventualidade de alguma disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou ilegítima pela autoridade competente da localidade em que o usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

A presente Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Salvador, BA, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Última revisão em 17 de março de 2022.